A
presidente Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira o advogado constitucionalista
Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso vai ocupar
a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de
2012. O anúncio foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da
Presidência da República, após reunião entre Dilma e o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo. O novo ministro do STF é professor de direito constitucional e
procurador do estado do Rio de Janeiro. “O professor Luís Roberto Barroso
cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo
da magistratura do País”, diz a nota divulgada pela Presidência. A indicação de
Barroso foi encaminhada s ao Senado Federal, onde ele passará por sabatina. Barroso
é o quarto indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal. Os três
primeiros indicados por ela foram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori
Zavascki. Luís Roberto Barroso se disse honrado com a escolha da presidente. “Recebi
muito honrado a indicação para o Supremo Tribunal Federal da presidente Dilma Rousseff.
Fico feliz com a perspectiva de servir ao País e de retribuir o muito que
recebi. Aguardo, com serenidade, a próxima etapa, que é a apreciação do meu
nome pelo Senado Federal’, disse o constitucionalista. O advogado só soube da escolha
nesta quinta-feira. Ele esteve no Palácio do Planalto por volta das 11h30 com
Dilma Rousseff, quando foi convidado oficialmente. José Eduardo Cardozo também
estava presente. Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ) e se formou na
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele advoga desde 1981 e é
especialista em direito constitucional. Seu nome já havia sido cotado para o Supremo.
Em diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas sociais, os ministros
costumam fazer referência a suas ideias para fundamentar decisões. Barroso
ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de
repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as
uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a
interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em
todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas. Recentemente, na
condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF
suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de
partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural. Ministros
aprovam Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram a indicação do
advogado constitucionalista para a 11ª vaga da Corte. Durante intervalo da
sessão do STF, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, disse que
considera Barroso um excelente nome para o tribunal. “Não só pelas qualidades técnicas,
como pessoa, mas também pelo fato de que somos colegas da Universidade do Rio
de Janeiro”. Para o ministro Marco Aurélio Mello, segundo mais antigo do STF,
Barroso “será recebido de braços abertos como um grande estudioso do direito,
um profissional digno de elogios”. Barroso ainda será sabatinado no Senado
antes de ter o nome confirmado para o cargo. O procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, também elogiou a escolha. “É um jurista consagrado e que certamente trará
ao Supremo uma preciosa e valiosa contribuição”. Ele disse que Barroso poderá participar
do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, caso ele
se considere preparado. “Na verdade o julgamento dos embargos é um novo julgamento.
A princípio não há dificuldade”. (Com Agências).
Fonte: JC
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