O
Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizado atualmente em 590 varas em todo o
País e desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com
outros órgãos da Justiça, passou a ser um programa permanente. Foi criada neste
mês a Gerência de Projeto do PJe, que ficará subordinada ao Departamento de
Tecnologia da Informação (DTI), do CNJ. A gerência será responsável pela
coordenação, manutenção e implantação do programa junto aos tribunais. “É a
formalização da importância do programa na nossa estrutura. E dá sinal claro
para os tribunais que o PJe é um projeto permanente, que veio para ficar”,
explica o juiz auxiliar da Presidência Paulo Cristóvão. Veja o novo
organograma. A Gerência será dividida em quatro frentes, denominadas de
assistência: Atendimento e qualidade; Implantação e Manutenção; Requisitos do
PJe e Capacitação; e Desenvolvimento de Sistemas. Cada uma delas terá uma
coordenação que deverá ser exercida por um servidor. A de Atendimento e
Qualidade ficará responsável por garantir a qualidade do sistema em todas as
suas versões. Já a de Implantação e Manutenção cuidará dos procedimentos para a
implantação da ferramenta nos diversos órgãos do Judiciário e a respectiva
manutenção. Caberá à Assistência em Requisitos do PJe e Capacitação identificar
eventuais problemas no funcionamento do sistema, aperfeiçoando-o. Essa coordenação
também se encarregará do treinamento de servidores e dos profissionais que utilizarão
o PJe nos tribunais e órgãos onde serão instalados. Já a área de
Desenvolvimento de Sistemas será responsável por criar novas versões e adaptar o
PJe aos sistemas de cada unidade judiciária. Na próxima semana, deverá se
iniciar o processo seletivo para a escolha dos nomes que ocuparão a Gerência e
as Assistências. Serão definidos os critérios para a escolha dos servidores que
ocuparão os cargos. Lançado oficialmente em junho de 2011, o sistema foi desenvolvido
pelo CNJ em parceria com outros órgãos da Justiça e está em funcionamento em 31
tribunais, incluindo todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os
Tribunais de Justiça de Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio
Grande do Norte, Roraima e Rio Grande do Sul. (Com Agência CNJ).
Fonte: JC
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