Projeto prevê aumento de idade do dependente de 21 para 28 anos. Proposta,
depois de tramitar no Senado, ainda deve ir para a Câmara.
A
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20)
uma proposta que prevê o aumento da idade de dependentes que podem ser
incluídos pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda. Pelo texto, a idade
que atualmente é de 21 anos passará para 28 anos. Para caso de dependentes que
estejam cursando a faculdade ou escola técnica, o limite vai subir dos atuias
24 anos para 32. A proposta aprovada na CAE vai diretamente para a Câmara dos
Deputados se não houver recurso de senadores pedindo votação no plenário do
Senado. Pelo texto, filhos e enteados podem ser incluídos como dependentes.
Também podem ser incluídos netos, bisnetos e irmãos do contribuinte, desde que
não tenham arrimo dos pais. No caso de irmão, neto e bisneto, se for menor de
18 anos, o contribuinte deve deter a guarda judicial. Se for maior de 18, o
qual o contribuinte deve ter a guarda desde a menoridade, com a comprovação de
que há dependência econômica ininterrupta. Na justificativa do projeto, o
autor, o ex-senador Neuto de Conto , diz que a entrada no mercado de trabalho
está cada dia mais tardia e que, em muitos casos, os jovens precisam se
preparar em estágios e estudos após a graduação para começarem a trabalhar. Com
isso, deveria ser alongado também o período que os jovens se mantém como
dependentes dos pais.
Fonte: G1
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