Apesar das desonerações de R$ 51 bi, montante que entrou nos cofres
do Fisco em agosto – R$ 83,9 bi – foi recorde para o mês, elevando a R$ 722,2
bi o total no ano.
Mesmo
com desonerações de R$ 51 bilhões, a arrecadação de impostos e contribuições, em
agosto e no acumulado do ano, bateu recorde. Foram R$ 83,9 bilhões no mês e R$
722,2 bilhões nos oito meses de 2013. Uma ligeira recuperação da economia e a
melhora da lucratividade das empresas, segundo a Receita Federal, levaram ao
número. O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Nunes, avaliou
que dados mostram um aumento forte da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa
Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pela sistemática
de estimativa mensal. A expectativa do governo, diante do resultado, é de que
este ano as receitas cresçam 3% na comparação com 2012 – para chegar a esse percentual,
porém, a arrecadação terá de avançar, em apenas quatro meses, a um ritmo quase
quatro vezes maior que o registrado de janeiro a agosto. O economista da
Rosenberg & Associados Rafael Bistafa também credita a arrecadação de agosto
à melhora das atividades das empresas, mas assinala que o recolhimento de
impostos, que vinha em queda desde 2011, apenas parou de piorar. Pelos dados do
Fisco, a receita acumulada do ano apresentou crescimento de 0,79% frente igual
período de 2012 – incremento que foi celebrado por técnicos do governo,
principalmente porque o percentual registrou aceleração entre julho e agosto.
Por dia, até o mês passado, foram pagos pouco mais de R$ 3 bilhões em impostos
e tributos ao governo federal, incluindo na conta sábados, domingos e feriados.
“Este é o melhor agosto da história”, comemorou Luiz Fernando Teixeira Nunes,
secretário substituto da Receita Federal do Brasil. A Receita estima que o
resultado da arrecadação de setembro deve dar continuidade ao crescimento das
receitas acumuladas no ano, na comparação com iguais períodos de 2012. Segundo
Luiz Nunes, existe uma tendência natural de alta de arrecadação a partir de
julho, que deve se repetir em 2013. "Trabalhamos com perspectiva de
crescimento contínuo na arrecadação acumulada no ano. Essa relação em setembro deve
ser maior do que a verificada em agosto, até chegar a 3% no fim do ano",
disse. Na comparação entre agosto e igual mês do ano passado, a arrecadação
registrou ganho de 2,68%, desempenho puxado pelo aumento de 5,87% no
recolhimento no IR e de 9,05% na CSLL, principalmente das empresas financeiras.
Também contribuiu para o resultado o Imposto de Importação, que cresceu 10,33%
no período, influenciado pela elevação do dólar frente o real e pelo
crescimento no valor dos produtos. Segundo o secretário substituto da Receita,
a expectativa de crescimento da arrecadação, de 3% em 2013, não leva em conta um
possível aumento de recursos decorrentes do refinanciamento de dívidas
tributárias para empresas, aprovado no Congresso Nacional, e que espera a sanção
presidencial. “Historicamente, os parcelamentos são abandonados. Tem aumento de
arrecadação no início, mas por razões diversas ele é abandonado”, disse. “Essa
sistemática de parcelamento não funciona, mas nós iremos nos submeter à decisão
do Congresso e da presidente”, explicou Nunes. O segmento que mais pagou impostos
no acumulado do ano foi o comércio atacadista, que desembolsou R$ 40, bilhões.
O varejo figura em segundo lugar na lista, com R$ 33 bilhões. O segmento
Serviços de escritório ficou com R$ 10,5 bilhões. Felipe Salto, economista da Tendências
Consultoria, avaliou como positivo o desempenho das receitas em agosto. “Mesmo
na ausência de depósitos judiciais e receitas atípicas houve boa recuperação. O
problema é que ainda assim o governo continua com problemas para cumprir a meta
de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida). Para Salto, a
expectativa da Receita Federal, de crescimento da arrecadação, tem excesso de
confiança. “Eu projeto número um pouco menor, de 2,4%, mas também considero
esse percentual muito otimista”, disse.
Fonte: JC
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