A
indústria de transformação gastou R$ 24,6 bilhões somente para pagar tributos
no ano passado, valor que representa 10% da folha de pagamento do setor e o
dobro do que investiram em pesquisa, desenvolvimento e inovação. isso equivale
a dizer que, para cada R$ 1.000 desembolsados no pagamento de impostos, a
indústria gastou mais R$ 64,90 em burocracia. "É um dinheiro perdido que
vai para o ralo", diz José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento
de competitividade e tecnologia da Fiesp (federação da indústrias paulistas). "Em
vez de investir em tecnologia para tornar a produção mais eficiente e entregar
ao consumidor um produto melhor e mais barato, o empresário é obrigado a gastar
com a burocracia tributária." Os custos diretos e indiretos da burocracia
representam 2,6% do preço final dos produtos, considerado o efeito cascata na
cadeia produtiva do pagamento de tributos desde a compra de insumos. É a
primeira vez que a federação mensura o custo na indústria em nível nacional. Os
dados, obtidos pela Folha com exclusividade, serão apresentados amanhã em
seminário em São Paulo. O objetivo é discutir com os fiscos (estadual e
federal) como simplificar o sistema, evitar o excesso de normas e reduzir o
número de tributos. Para calcular o custo total gasto com pagamento de
impostos, o levantamento considerou uma amostra representativa do setor, com
1.180 indústrias de todos os portes. Dos R$ 24,6 bilhões, a maior parte foi
para pagar funcionários e gestores ligados à área tributária: R$ 16, 3 bilhões.
Em média, as empresas alocam dez pessoas para cuidar de atividades ligadas à
tributação, incluindo pagamentos fiscais, encargos sobre a folha de pagamento
ou de contabilidade. Os gastos com instalação e operacionalização de softwares,
obrigações acessórias (livros, registros e armazenamento de dados) e
terceirização de serviços fiscais somaram R$ 6,5 bilhões. Os custos judiciais
das empresas foram de R$ 1,8 bilhão. Augusto Boccia, dono da indústria São
Rafael, fabricante de câmaras frigoríficas há 39 anos no Arujá (SP), diz que,
depois de idas e vindas, terceirizou a contabilidade e criou uma equipe interna
para conseguir cumprir o emaranhado de leis e regras. "É impossível manter-se
atualizado e conseguir entender toda a legislação. Gasto em média R$ 50 mil por
mês com cumprimento da parte fiscal e contábil. Do meu faturamento anual, isso
representa 2,25%", diz. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e
Tributação, 30 novas normas tributárias são editadas por dia no Brasil, o
equivalente a 1,25 por hora.
Análise: Custo da
burocracia afasta investidores e tendência é ficar ainda mais alto.
Burocracia
atrai burocracia, que atrai burocracia, que eleva os custos para as empresas.
Isso acontece no Brasil devido à parafernália tributária/fiscal excessiva, que,
no geral, mais complica do que simplifica. O estudo da Fiesp é uma prova de que
algo está errado no sistema fiscal e contábil do país. Mudar isso é fundamental
para atrair investimentos estrangeiros. Nenhum investidor se sente atraído por
um país que, além de cobrar muito, complica para pagar. O sistema tributário
brasileiro apresenta problemas devido ao excesso e à complexidade das normas e
ao elevado número de tributos. O resultado é que as empresas têm de deslocar para
a atividade administrativa recursos que poderiam e deveriam ser usados na
produtiva. O presidente do Sescon/SP (sindicato que reúne as empresas de
serviços contábeis do Estado), Sérgio Approbato Machado Júnior, diz que o
sistema tributário/fiscal do país é tão complexo que "a maioria das
empresas não tem condições financeiras para atender às necessidades do
fisco". Para Machado, "mudar a estrutura atual exige um projeto de
governo, e não apenas um programa da Receita". Um exemplo de como a
Receita complica é a instrução normativa nº 1.397, publicada na semana passada
e que trata da adoção, no Brasil, do padrão contábil internacional (IFRS, na
sigla em inglês). Essa instrução mantém um regime transitório de escrituração
contábil, existente há mais de cinco anos, adiando a implantação de uma regra
definitiva. A partir de 2014, passará a ser obrigatória a geração de duas
escriturações contábeis: uma com base nas normas hoje em vigor e outra, para
efeitos fiscais, com base nas normas contábeis de 31 de dezembro de 2007.
Resultado:
mais custo. Tudo indica que, mesmo com
os avanços tecnológicos de um sistema como o Sped (Sistema Público de
Escrituração Digital), nos próximos anos o custo adicional constatado pela
Fiesp deverá ficar mais próximo de R$ 7 do que de R$ 6 para cada R$ 100 pagos
em tributos.
Fonte: Folha SP
Nenhum comentário:
Postar um comentário