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Standard & Poor’s (S&P) rebaixou uma série de notas de crédito do
Brasil. O rating da dívida de longo prazo em moeda estrangeira caiu de BBB para
BBB-, e o da dívida de longo prazo em moeda local baixou de A para BBB+. Além
disso, o rating de crédito de curto prazo em moeda estrangeira foi rebaixado de
A2 para A3, enquanto o da dívida de curto prazo em moeda local foi mantido inalterado
em A2. A agência também informou que rebaixou o rating de transferências e
conversibilidade de A para BB+. A perspectiva dos ratings de longo prazo também
foi alterada para de "negativa" para "estável", e o rating
de crédito do País em escala nacional foi mantido inalterado em brAAA, com
perspectiva "estável". O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não quis
comentar no início da noite de ontem a decisão da S&P. Segundo a agência,
"o rebaixamento reflete a combinação de derrapagem fiscal, a perspectiva de
que a execução fiscal permanecerá fraca, em meio a um crescimento moderado nos
próximos anos, uma capacidade limitada para ajustar a política antes da eleição
presidencial de outubro e um certo enfraquecimento das contas externas do Brasil.
A perspectiva de crescimento lento reflete tanto fatores cíclicos como
estruturais, incluindo o investimento como parcela do PIB de apenas 18% em 2013
e uma desaceleração do crescimento da força de trabalho. Combinados, esses
fatores destacam o espaço diminuído do governo para manobrar em face de choques
externos". O relatório também diz que "a deterioração fiscal do
Brasil ao longo de vários anos inclui déficits bastante mais altos, como resultado
de um superávit fiscal menor e de atividades extra orçamentárias correntes. A credibilidade
da conduta da política fiscal enfraqueceu sistematicamente, à medida que o governo
isentou vários itens de receita e de gastos da meta fiscal, além de rebaixar a
própria meta ao longo do tempo”. Segundo a S&P, “o uso persistente de
bancos estatais, financiados por recursos “por baixo do pano” do Tesouro,
também minou a credibilidade e a transparência da política. A execução fiscal,
tal como a de 2013, tornou-se mais dependente da entrada de receitas não
correntes, e de ajustes no momento da liberação de recursos para cumprir metas
fiscais oficiais". "As sinalizações de políticas para conter a
derrapagem fiscal neste ano, antes da eleição presidencial de outubro, são
mistos. Assim também são as perspectivas para ajustes depois da eleição, em
nossa opinião. Apesar do esforço recente de reprogramação orçamentária, que cortou
alguns gastos do Orçamento para 2014 aprovado pelo Congresso, será difícil
alcançar a meta formal de superávit primário de 1,9% do PIB sem recorrer a
ajustes tópicos, em nossa opinião, tendo em vista o crescimento fraco e a
continuidade de algumas isenções de impostos.” A agência prossegue dizendo que
"a implementação das medidas recentemente anunciadas para gerir perdas no
setor elétrico (tendo em vista a falta de chuvas e a dependência da energia térmica
de alto custo), com uma elevação limitada das tarifas da eletricidade em ano
eleitoral, pode ser um desafio. Enquanto essas medidas estão em linha com o
histórico recente de atividade quase fiscal, o governo parece estar reduzindo o
ritmo da concessão de crédito pelos bancos estatais, e com isso o financiamento
’por baixo do pano’ para eles por parte do Tesouro”. A diretora responsável
pelo Brasil na S&P, Lisa Schineller, disse que uma combinação de fatores,
que inclui a piora das contas fiscais e das contas externas, fez agência
rebaixar o rating soberano do País. A deterioração nos indicadores do Brasil
vem ocorrendo nos últimos anos e minou a credibilidade do governo na condução da
política fiscal, destacou Lisa em teleconferência. "A credibilidade do
governo para a condução da política fiscal se deteriorou", disse ela.
"Políticas econômicas mais consistentes, no lado fiscal, dando maior
clareza nas contas, na trajetória da dívida", destacou Lisa, seriam
fatores que ajudariam na melhora do rating, que ficou com perspectiva
"estável". Em ano eleitoral, segundo a diretora da S&P, a
capacidade do governo brasileiro de fazer ajustes em sua política fica ainda mais
complicada. Lisa disse que será difícil o Brasil conseguir alcançar a meta de
superávit primário de 1,9% este ano. O Brasil vai continuar com crescimento baixo
nos próximos anos, se expandindo menos que seu potencial. Para 2014, a S&P
prevê expansão de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Em meio a esta projeção,
as perspectivas para as contas fiscais também continuam fracas, disse Lisa. Ela
lembrou que a S&P colocou a nota brasileira em perspectiva negativa em
junho do ano passado e pouco mudou no País desde então.
Fonte:
JC
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