Cálculos apontam
que, se as medidas anunciadas saírem do papel, carga tributária terá aumento de
0,8 ponto porcentual este ano.
O ajuste fiscal proposto pelo governo deve
elevar a carga tributária brasileira em 0,8 ponto porcentual do Produto Interno
Bruto (PIB) este ano. Isso significa que, se tudo o que foi anunciado for
colocado em prática, os brasileiros pagarão R$ 47,5 bilhões a mais em impostos
e contribuições. E a projeção é que o adicional de tributos exigidos para
melhorar as contas públicas, por baixo, chegue a R$ 100 bilhões a mais até o
final do atual governo. Pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento
e Tributação (IBPT), feitos a pedido do Estado, todas as medidas anunciadas
pela equipe econômica representam um adicional de R$ 39,80 bilhões à carga
tributária. Outros R$ 7,7 bilhões virão de Estados e municípios, que também
fizeram rodadas de aumentos nos impostos que lhes cabem, como IPTU e IPVA.
Confirmada a tendência, a alta de impostos em 2015 seria o dobro da registrada
em 2014 e a carga tributária fecharia o ano em 36,22%. “O governo não precisa
negociar tributos e, assim, é mais fácil empurrar a conta”, diz Gilberto Luiz
do Amaral, coordenador de estudos do IBPT.
Energia.
O economista Mansueto Almeida também estima
uma alta de 0,8 ponto porcentual, mas incluiria na contabilidade outros R$ 7,5
bilhões, que correspondem ao fim dos subsídios ao setor elétrico. Na sua
avaliação, a medida tem efeito tributário: de um lado, alivia o Tesouro
Nacional e, de outro, eleva a conta de luz – e os impostos que recaem sobre
ela. Por causa dos reajustes, energia se transformou neste início de ano em um
dos itens que mais pesam no orçamento das famílias e na alta de custos das
empresas. Dito isso, se todas as medidas anunciadas forem implementadas, o
custo para a sociedade neste ano será de cerca de R$ 55 bilhões. Se todo esse
dinheiro fosse usado para o superávit primário (a economia para pagamento dos
juros da dívida pública), cobriria mais de 80% do total da meta que o ministro
da Fazenda Joaquim Levy estabeleceu. Mansueto Almeida contemporiza que o
tamanho da contribuição tributária, ao final desta ano, vai depender do fôlego
da economia e da confiança dos consumidores. Com a crise, as pessoas estão
apertando o cinto, comprando menos e fazendo a arrecadação cair muito abaixo do
esperado. Mas ele lamenta, que ainda assim, a alta de impostos está apenas no
começo. “Ao longo de todo o mandato de quatro anos, o ajuste vai exigir uns R$
200 bilhões, e não há a menor dúvida que no mínimo metade disso, uns R$ 100
bilhões, terão de vir de aumentos de carga tributária”, diz Almeida. No fim,
diz, a história apenas se repete. Série histórica elaborada pelo economista
(ver quadro) mostra que, após a Constituição de 1988, nenhum governo deixou de
herança um gasto público menor e que, para ajustar as contas, elevou tributos:
“Quando todos os presidentes saíram do Planalto, o gasto era maior, e o ajuste
foi feito com aumento de impostos”, diz Almeida. “Se por todos esses anos tem
sido assim, eu me pergunto por que seria diferente agora.”
Fonte:
JESP
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