Especialista alerta
que, quando terminar bônus demográfico, governo precisará de R$ 222,5 bi para
fechar rombo.
Se nada for feito pelo governo, o Brasil
enfrentará, dentro de dez anos, o mesmo que a Grécia viveu nos últimos meses.
Essa é a avaliação do especialista em Previdência e contas públicas Leonardo
Rolim, consultor legislativo no Congresso e exsecretário do Ministério da
Previdência Social. A pedido do Estado, ele calculou a trajetória do déficit
previdenciário do País até 2050 e verificou que, quando o chamado bônus demográfico
terminar, por volta de 2027, o governo vai precisar de R$ 222,5 bilhões, ou
2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), para fechar o rombo. A título de
comparação, o déficit agora em 2015 deve ser de R$ 89,9 bilhões, ou 1,5% do
PIB. A partir da década de 2030, a piora nas contas será mais rápida. Com o fim
do bônus demográfico, a entrada de adultos jovens no mercado de trabalho não
vai mais superar a aposentadoria dos idosos – ao contrário. O Brasil vai se
assemelhar ao que ocorre na Europa e no Japão e passará a ter um contingente
maior de pessoas idosas do que jovens. No estudo de Rolim, o déficit da
Previdência vai atingir R$ 1 trilhão ao fim de 2050. O levantamento foi feito
com a taxa de câmbio de 2015, isto é, com a simples atualização monetária, o
buraco de R$ 1 trilhão será atingido antes. “Com a mudança demográfica e o
ritmo mais fraco de crescimento econômico, que são movimentos
interrelacionados, o quadro para a Previdência, se o regime não for alterado
pelo governo, é caótico. Seremos uma Grécia de hoje dentro de dez anos e algo
ainda pior anos depois. O Brasil está sempre preocupado com o curto prazo, mas
o problema de médio e longo prazos é muito grave e precisa ser endereço agora.”
Rolim aponta serem necessárias mudanças urgentes no regime de aposentadorias e
pensões do INSS tanto em zonas urbanas quanto na área rural. Ele defende a
introdução da idade mínima de 65 anos, para homens e mulheres, concomitante a
um aprimoramento do regime que foi instituído pelo governo Dilma Rousseff neste
mês, o chamado 85/95 progressivo. Pela nova regra, o cidadão que desejar
escapar do fator previdenciário e receber aposentadoria integral precisa
acumular 85 pontos, para mulheres, e 95, para homens. Mulheres precisarão de
uma contribuição mínima de 30 anos e homens de 35, que, somados à idade, atingem
a fórmula 85/95, respectivamente. A regra 85/95 valerá até o fim de 2018. A lei
fixa a progressividade da pontuação subindo um ponto a cada dois anos, a partir
de 31 de dezembro de 2018, atingindo o máximo de 90/100 em 31 de dezembro de
2026. Rolim defende que a progressividade precisa chegar a 105 pontos e esse
valor deve ser igual para homens e mulheres, como ocorre em países
desenvolvidos. Ele também defende que o governo faça uma revisão geral dos
benefícios rurais, uma vez que o INSS paga mais aposentadorias rurais do que o
total de idosos morando no campo, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílio (Pnad). “Como pode ter mais aposentados rurais do que
idosos vivendo no campo? Não faz sentido”, diz Rolim. Déficit da Previdência
Social pode chegar a US$ 1 trilhão em 2050.
Fonte:
JESP
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