A empresa de telefonia Oi entrou
nesta segunda-feira com pedido de recuperação judicial. A solicitação foi
apresentada à Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro "em caráter
de urgência", como informa a companhia no comunicado sobre a decisão.
A empresa tem enfrentado
problemas com o alto volume de sua dívida, que chega a 65,4 bilhões de reais.
As dificuldades incluem o descumprimento de metas de qualidade, universalização
e ampliação do acesso aos serviços de telecomunicação. Em maio, a companhia
acertou um termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) com a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) para trocar as multas por esse
descumprimento, que chegavam a 1,2 bilhão de reais, por investimentos de 3,2 bilhões
de reais até 2020.
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"Considerando os desafios
decorrentes da situação econômico-financeira das Empresas Oi à luz do
cronograma de vencimento de suas dívidas financeiras, ameaças ao caixa das
Empresas Oi representadas por iminentes penhoras ou bloqueios em processos
judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das
Empresas Oi, a Companhia julgou que a apresentação do pedido de recuperação
judicial seria a medida mais adequada", diz o comunicado assinado por
Flavio Nicolay Guimarães, diretor de Finanças e de Relações com Investidores da
Oi.
Segundo o comunicado, só assim a
companhia conseguirá preservar a continuidade da oferta de serviços de
qualidade a seus clientes dentro dos compromissos assumidos com a Anatel,
preservar o valor da empresa, manter a continuidade de seu negócio e proteger o
caixa do grupo.
A Oi fechou 2015 com prejuízo de
5,3 bilhões de reais e, no ano anterior, de 4,4 bilhões de reais. No primeiro
trimestre deste ano, a perda da empresa foi de 1,64 bilhão de reais, montante
268% maior que o do mesmo período de 2015.
A empresa de telefonia foi uma das beneficiárias da
chamada política de "campeões nacionais", segundo a qual, com crédito
farto do BNDES, companhias selecionadas se tornariam gigantes em seus setores
com capacidade para competir globalmente. A Oi foi ungida de maneira ainda mais
benevolente: em 2008, o governo autorizou mudanças nas regras do setor de
telecomunicações para que ela pudesse comprar a Brasil Telecom e se transformar
em uma "supertele".
Oito anos depois, a supertele
protagonizou o maior pedido de recuperação judicial da história do país.
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