Com dívida de US$ 73 bi, Porto Rico decreta falência.

Ilha se torna maior entidade pública dos Estados Unidos a declarar insolvência.

O governo de Porto Rico decidiu ontem decretar falência. O território tem dívidas de US$ 73 bilhões e se torna a maior entidade pública dos Estados Unidos — a ilha é associada ao governo americano — a declarar que não tem condições de cumprir com o pagamento de suas dívidas. Antes disso, o recorde era da cidade de Detroit, com dívidas de US$ 18 bilhões, em 2013.

A ilha sofre com graves problemas fiscais e econômicos, já que grande parte de seus jovens profissionais aproveitam a cidadania americana para migrar para o continente. A recessão ocorre desde 2006. O status de território associado também cria dificuldades, já que a ilha não tem acesso a todos os instrumentos orçamentários comuns aos 50 estados americanos.

PREOCUPAÇÃO SOBRE COMO TRUMP VAI REAGIR Mas o caso da ilha não deverá ser formalmente chamado de falência, uma vez que Porto Rico é impedido de usar o Capítulo 9 da lei americana sobre o tema, a rota de falência normalmente usada por insolventes governos locais. Em vez disso, o governador de Porto Rico, Ricardo Rosselló, pediu alívio sob o Título III de uma nova lei federal para governos territoriais insolventes. Rosselló disse que a ilha teve de se abrigar no Tribunal de Falências para economizar dinheiro e, assim, garantir a prestação de serviços públicos essenciais.

Além de Porto Rico, uma série de outros governos, notadamente prefeituras, vêm enfrentando problemas fiscais e, em muitos casos, pedindo falência. Mas o tamanho do caso de Porto Rico pode ser um exemplo para saber como o governo americano socorrerá — ou não — estados que estão perto da insolvência, como Illinois. O fato de Donald Trump estar na Casa Branca pode complicar a situação da ilha, uma vez que governos republicanos tendem a adotar um maior rigor fiscal.

Porto Rico vive também uma crise de identidade e, em meados de julho, os cerca de 3,4 milhões de cidadãos — número que se reduz a cada ano — da ilha voltaram a votar, em referendo, se pretendem se tornar o 51º estado americano, ser uma nação independente ou se manter no status de território associado. O resultado do referendo, contudo, é apenas indicativo, cabendo ao Congresso americano decidir o futuro político da ilha.

Fonte:Jornal o Globo