As iniciativas previstas no programa Novo Mercado de Gás, cujas diretrizes foram anunciadas na segunda-feira, vão ajudar a destravar investimentos da ordem de R$ 32,8 bilhões em infraestrutura de gás natural no Brasil, segundo cálculo do Ministério de Minas e Energia (MME).
Os números incluem gasodutos, terminais de gás natural liquefeito (GNL) e unidades de processamento de gás (UPGNs). O programa se ampara, contudo, na abertura da capacidade ociosa dos gasodutos existentes.
A expectativa é que o programa beneficie petroleiras que hoje têm dificuldades para acessar o mercado consumidor, devido à verticalização da Petrobras no setor. Entre as interessadas na abertura do mercado, estão Shell, Galp e Repsol, sócias da Petrobras no pré-sal e que vendem suas produções para a estatal por preços baixos, devido à dificuldade de aceso ao mercado.
A norueguesa Equinor e a americana ExxonMobil, sócias na promissora área de Carcará, no pré-sal na Bacia de Santos, acompanham o assunto com atenção, na expectativa de conseguir escoar os grandes volumes de gás do projeto.
A ideia do governo é abrir a capacidade ociosa dos gasodutos para outras empresas, antecipando o fim da exclusividade que a Petrobras ainda detém em gasodutos de transporte e de escoamento, UPGNs e terminais de GNL.
O acordo previsto entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras, para saída integral da companhia dos setores de transporte e distribuição de gás natural, promete lançar no mercado um novo pacote de oportunidades de aquisições.
A estatal ainda detém participação em quatro transportadoras e 19 distribuidoras estaduais de gás canalizado. O mais provável é que a Petrobras venda sua participação de 51% na Gaspetro (com a qual possui participação acionária nas distribuidoras), mas ainda não está claro como isso se dará. Outra opção seria a companhia optar vender isoladamente concessionária por concessionária ou fechar pacotes com várias distribuidoras.
A estatal ainda detém participação em quatro transportadoras e 19 distribuidoras estaduais de gás canalizado. O mais provável é que a Petrobras venda sua participação de 51% na Gaspetro (com a qual possui participação acionária nas distribuidoras), mas ainda não está claro como isso se dará. Outra opção seria a companhia optar vender isoladamente concessionária por concessionária ou fechar pacotes com várias distribuidoras.
Em 2015, quando vendeu para a japonesa Mitsui 49% da Gaspetro, a Petrobras levantou R$ 1,9 bilhão. Entre as potenciais candidatas às distribuidoras, estão a própria Mitsui, a Cosan (controladora da Comgás), a Naturgy (CEG e CEG Rio) e a Engie, que manifestou interesse na área de distribuição de gás.
A Petrobras possui 51% na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG); 10% na Transportadora Associada de Gás (TAG); 10% da Nova Transportadora do Sudeste (NTS); e 25% na Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB).
A Petrobras possui 51% na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG); 10% na Transportadora Associada de Gás (TAG); 10% da Nova Transportadora do Sudeste (NTS); e 25% na Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB).
Nos casos da TAG e NTS, a expectativa é que a estatal venda suas fatias remanescentes para as empresas que adquiriram o controle das companhias nos últimos anos: a francesa Engie e a canadense Brookfield, respectivamente.
O "choque de energia barata" com redução de 40% nos preços do gás natural para o consumidor em três anos dependerá, no fim das contas, da dinâmica do mercado. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o preço da molécula (o gás em si) representa 46% do custo final do gás para a indústria. O restante vem dos impostos (24%), das margens da distribuição (17%) e do transporte (13%).
Os números mostram, portanto, que o caminho para a redução substancial do preço do gás passa, necessariamente, pelo barateamento dos preços dos produtores, que são livres e não estão dentro da alçada direta do governo.
O preço da molécula é livre. O único componente que cabe diretamente ao governo é administrar os impostos. O plano de abertura do mercado, portanto, passa pela criação de condições para diversificar a oferta de gás.
Os números mostram, portanto, que o caminho para a redução substancial do preço do gás passa, necessariamente, pelo barateamento dos preços dos produtores, que são livres e não estão dentro da alçada direta do governo.
O preço da molécula é livre. O único componente que cabe diretamente ao governo é administrar os impostos. O plano de abertura do mercado, portanto, passa pela criação de condições para diversificar a oferta de gás.
No setor de distribuição, a ideia do governo federal é convencer os Estados a adotarem regras mais favoráveis à abertura do mercado livre, em troca da liberação de recursos da União para auxiliar na situação fiscal deles. As margens de distribuição, no entanto, representam apenas 17% do preço final do gás e não seriam suficientes, sozinhas, para garantir a queda dos preços pretendida pelo governo.
Questionada pela reportagem sobre o anúncio do CNPE, a Petrobras não se manifestou sobre o assunto. (Colaborou Rodrigo Polito)
Fonte: Valor
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