As pequenas e médias empresas vão passar a ganhar maior atenção
dos fiscais da Receita Federal. A exemplo do que acontece com pessoas físicas, haverá,
também, malha fina para essas companhias, que será criada neste ano. É na malha
que caem as declarações que apresentam indícios de irregularidades, após o
cruzamento de dados que estão à disposição dos auditores fiscais. A empresa que
cair na malha fina será chamada para prestar esclarecimentos, assim como acontece
com os contribuintes pessoas físicas. As grandes empresas já são alvo de
fiscalização diferenciada e várias sofreram pesadas autuações no fim do ano
passado. A expectativa da Receita é de que a criação da malha amplie a
percepção de risco e diminua a sonegação. Isso deve garantir maior abrangência
fiscal junto a empresas. Com o uso da nota fiscal eletrônica, o cruzamento das
informações e a detecção de inconsistências nos dados ficaram mais fáceis. De
acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, a
estratégia neste ano será a mesma de 2012. O órgão, porém, quer estender o
aumento da produtividade obtido na fiscalização dos grandes contribuintes para
as demais pessoas jurídicas.
Mudanças
Nos últimos anos, a Receita mudou os procedimentos de fiscalização
das grandes companhias, principalmente daquelas que fazem uso de sofisticadas operações
de planejamento tributário, o que garantiu maior eficácia nas autuações. Nas
demais, contudo, isso não aconteceu. A expectativa, segundo o subsecretário, é
de que, com a malha fina das empresas, o número de revisões das declarações de
pessoas jurídicas suba de 3 mil para algo entre 20 mil e 30 mil. A malha da
pessoa jurídica estava prevista para entrar em funcionamento em 2012, mas não
houve recursos orçamentários disponíveis. Agora, o governo assegura que o
dinheiro está garantido. No ano passado, a Receita criou uma espécie de
precursor da malha fina, chamado de Projeto Alerta. Por meio dessa sistemática,
o órgão comunica a existência de erros ou inconsistências nas informações apresentadas
e permite a correção ou a prestação de esclarecimentos antes do início da fiscalização.
As primeiras ações do programa foram feitas em empresas tributadas pelo lucro
presumido. Das 3.833 companhias informadas, 28% fizeram alterações, o que
proporcionou aumento do valor originalmente confessado de R$ 121,8 milhões, 49%
a mais que o inicial. Também foram alvo as entidades que disseram ser
beneficentes de assistência social sem que houvesse comprovação de
certificação.
Fonte: JC
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