Para 82% da população é fácil desobedecer a lei

Segundo o Índice de Percepção do Cumprimento da Lei, elaborado pela Fundação Getulio Vargas, a legislação foi feita para não ser levada em conta.

Todo o cidadão brasileiro sabe que a lei, seja federal ou estadual, é para todos e deve ser cumprida, mas, muito se escuta no Brasil, que elas foram feitas para não serem levadas em conta. Segundo o Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil), 82% da população acredita que é fácil desobedecer as leis no Brasil. A pesquisa foi divulgada ontem pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (CPJA/DIREITO/GV), em São Paulo. O estudo aponta ainda que 79% dos entrevistados concordam com a afirmação de que o cidadão brasileiro, sempre que possível, opta pelo “jeitinho” em vez de obedecer à lei. A coordenadora do IPCLBrasil, Luciana Gross explica que o objetivo dessa pesquisa é medir de forma sistemática a percepção do cumprimento da lei, a sensação das autoridades que representam a lei. "Esses dados parecem indicar que a obediência às leis no Brasil ainda exige uma justificativa". Outro índice que chama atenção é o que constata que 54% acham que existem poucas razões para obedecer às leis. "As pessoas não têm a sensação de que é importante, para a coletividade, obedecer a lei. Mais de 50% das pessoas dizem que não têm razão para obedecer a lei e mais de 70% dizem o brasileiro sempre opta pelo jeitinho. As pessoas acham que cumprir a lei não vale a pena, não percebem que é importante obedecer as leis, independentemente de seu ganho individual e imediato. Elas não encontram razões e acham que em geral os outros não obedecem", avalia a coordenadora da pesquisa. Quem já utilizou o judiciário têm uma percepção menor de que as leis são cumpridas em comparação àqueles que nunca participaram de um processo judicial. O IPCLBrasil do primeiro grupo é de 7,1 pontos contra 7,3 do segundo. Aqueles que nunca participaram de um processo judicial revelaram, conforme pesquisa, um comportamento de mais acordo com o cumprimento da lei chegando a 8,7 pontos, em contrate aos 8 de quem já utilizou a Justiça. Idade No que diz respeito à idade, nota-se que quanto mais velhos são os entrevistados, maior é o índice de percepção do cumprimento da lei. Os entrevistados com mais de 60 anos apresentaram o maior índice (7,6), enquanto os mais jovens, com idade de 18 a 34 anos, apresentaram o menor índice (7). Os entrevistados mais velhos afirmaram que se comportam de forma a respeitar mais a lei do que os jovens, segundo a pesquisa. O levantamento também revelou que os brasileiros dão menos importância às ordens de policiais que a de juízes. Enquanto 81% entendem que devem obedecer decisões judiciais que determinem pagamento a alguém, esse percentual cai para 41% se a ordem vir um policial, mesmo que discordem dela. A população-alvo da pesquisa foi composta de habitantes com 18 anos ou mais, de oito estados: Amazonas, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, que constituem cerca de 55% da população do país com 18 anos ou mais, segundo o Censo 2010. O estudo foi realizado no período de outubro de 2012 a março de 2013.

Fonte: JC