A
arrecadação de impostos voltou a decepcionar em março, e o governo Dilma
Rousseff teve de buscar o socorro das empresas estatais para abastecer seu
caixa. Dados preliminares mostram que a receita dos tributos federais teve, no
mês passado, crescimento inferior a 2% na comparação com o período
correspondente de 2013, descontada a inflação. Para cumprir as promessas de
manter as contas sob controle neste ano eleitoral, a equipe econômica petista
conta com uma expansão de 3,5% até dezembro. Sem isso, os saldos desejados nas
contas do Tesouro Nacional -que estão entre as bases do combate à inflação-
dependerão de receitas extras e manobras contábeis como as que minaram a
credibilidade da política econômica nos últimos anos. Até aqui, o fraco
desempenho da economia tem contrariado o otimismo das previsões oficiais, em
especial no caso dos tributos incidentes sobre os lucros das empresas. A
arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, por exemplo, caiu 9% no
primeiro bimestre e ficou R$ 2 bilhões abaixo do previsto; em março, a variação
ficou próxima de zero.
RECURSO
HETERODOXO
Para
compensar a arrecadação abaixo do esperado, o governo tem recorrido a um
expediente heterodoxo: extrair dividendos, ou seja, parcelas dos lucros, das
empresas estatais. Os números oficiais ainda não foram divulgados, mas os
disponíveis nos sistemas de acompanhamento público do Orçamento mostram uma
receita de R$ 3 bilhões com dividendos no mês passado, totalizando R$ 5,9
bilhões no trimestre. Trata-se de uma disparada na comparação com o volume dos
primeiros três meses do ano passado, que se limitou a R$ 767 milhões,
integralmente obtidos em março. O Orçamento estima ganhos de R$ 24 bilhões
neste ano com dividendos, em uma receita total do governo de R$ 1,3 trilhão. Essa
previsão tende a crescer, porque o montante do primeiro trimestre costuma
representar menos de um quinto do anual. Prática corriqueira entre empresas, a
distribuição de parte dos lucros aos acionistas ganhou, na administração
petista, procedimentos peculiares para as estatais. O Tesouro, por exemplo, tem
entregado títulos de sua dívida ao banco federal de fomento, o BNDES, que, com
o reforço na contabilidade, pode pagar mais dividendos conforme as necessidades
do caixa da União.
DESACELERAÇÃO
E DESONERAÇÃO AFETAM RECEITA
As
projeções oficiais para a receita foram frustradas nos últimos dois anos, em
razão da fraqueza da economia e dos pacotes de alívio tributário destinados a
estimular a produção e o consumo. Em 2011, no primeiro ano de Dilma, a
arrecadação de tributos superou as expectativas mais otimistas. No entanto, o
resultado inicial foi produzido pelo crescimento de 7,5% no final do governo
Lula, que facilitou a vitória de sua candidata. Depois, a arrecadação perdeu
impulso. O governo depende da receita para cumprir a promessa de poupar no
mínimo R$ 80,8 bilhões para o abatimento da dívida pública, pouco acima dos R$
75 bilhões do ano passado.
Fonte:
A Folha SP
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