Mais de 3,7 milhões de pessoas têm cerca de
R$ 1,4 bilhão "esquecido" em antigos fundos de ações que vem sendo
corroído ao longo dos anos por altas taxas de administração cobradas pelos
gestores e bancos que os mantêm. Os recursos remontam ao final dos anos 60 e
estão aplicados em ações, no que ficou conhecido como fundos 157. Muitos cotistas não sabem que têm direito a
esse dinheiro aplicado em ações. Vários deles podem já ter morrido (nesse caso,
o dinheiro fica para os inventariantes).
Criado há quatro décadas para incentivar o
mercado de ações, esses fundos tinham por objetivo aplicar parte do Imposto de
Renda devido pelos contribuintes em papeis de empresas que nem existem mais,
como a antiga Aços Vilares (hoje na Gerdau), Cimento Portland Itaú
(Votorantim), Açúcar União (Cosan), Antarctica (Ambev), Brasilit (comprada pela
Saint Gobain), Telebrás (cindida em 13, hoje na Oi, Vivo, Claro e TIM), entre
outras. As aplicações podiam ser feitas pelos contribuintes com o imposto a
pagar entre 1967 e 1983. Os cotistas, no entanto, só podiam resgatar as
aplicações, inicialmente, após dois anos de investimento. O prazo depois foi
elevado para dez anos. A estimativa do valor mantido em tais fundos, feita a
pedido da Folha, é da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), e inclui eventuais
cotistas que decidiram fazer depósitos nos fundos que ficaram no lugar daqueles
criados pelo decreto-lei 157 de 1967. Os fundos 157 propriamente ditos foram
extintos em 1983, mas o dinheiro migrou para fundos de ações derivados
(conhecidos como 409, número da instrução normativa que rege a maioria dos
fundos de investimento hoje disponíveis).
CORROSÃO
Os
fundos remanescentes têm milhares de cotistas, mas a maioria deles tem direito
a no máximo R$ 100 hoje. O dinheiro deixado nessas aplicações foi corroído
pelas sucessivas baixas da Bolsa e pelas taxas de administração elevadíssimas,
geralmente entre 5% e 10% (veja quadro). No passado, havia fundos com taxas de
25% ao ano. A taxa incide sobre o total aplicado, independentemente de o fundo
ter tido ganho. Por exemplo, um cotista que tem R$ 100 em um fundo com taxa de
administração de 10% terá R$ 90 em um ano, se seu rendimento for zero. É o caso
do fundo Multi Stock FI em Ações, gerido pela Máxima Asset, que tem taxa de
administração de 10% ao ano. Criado em 1976, o fundo tem 14.067 cotistas com R$
17,71 em média cada um. No ano passado, ele caiu 48,6%. Outro dos maiores é o
fundo Alfa FICFI em Ações, que cobra 8,5% de taxa de administração. O fundo
administra R$ 10,74 milhões e tem 238.602 cotistas, cada um com média de R$
45,01. O fundo Banrisul Ações, do gaúcho Banrisul, é uma das poucas exceções em
que os cotistas têm um patrimônio relevante, de R$ 1.513 em média. Uma das
explicações é que o fundo, criado em 1971, cobra taxa relativamente menor, de
5% ao ano. A corretora Pillinvest é responsável pelo fundo Pilla CVMC, que
cobra 6% de taxa. O fundo tem 24.356 cotistas, com R$ 139,21 em média para cada
um. "É um absurdo o mercado ter custos como esses. O dinheiro dos cotistas
vai todo para pagar a taxa de administração. Em poucos anos esses cotistas não
terão mais nenhum dinheiro no fundo", disse Rafael Paschoarelli, professor
de finanças da USP e responsável pelo sistema ComDinheiro de acompanhamento de
fundos. A CVM afirma que não há regra que limite as taxas de administração
cobradas pelos gestores e que elas são determinadas de acordo com a
concorrência do mercado. A autarquia dispõe de um serviço para informar se o
cotista tem dinheiro em um fundo como esse, mas não informa o valor disponível.
Em caso positivo, o cotista tem que ir atrás do gestor, descobrir a quanto
dinheiro tem direito e cumprir as exigências para poder sacá-lo. Muitos
desistem ao saber que têm menos de R$ 500 e que há uma série de documentos
exigidos pelos gestores para permitir o saque. Se a taxa consumir todo o saldo,
não haverá novas cobranças.
Fonte:
Folha de SP
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