Desembargador Luiz
Fernando aponta como um dos seus principais compromissos a política de efetiva
valorização da magistratura e dos servidores do Poder Judiciário, em especial
nas esferas de capacitação e de remuneração.
O desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para o
biênio 2015-2016. Carvalho, presidente da3ª Câmara Cível, assumirá o cargo, em
fevereiro, em substituição à desembargadora Leila Mariano, primeira mulher a
presidir a Corte fluminense. Ele recebeu, em segundo escrutínio, 94 votos, e o
desembargador Luiz Zveiter, que preside a 1ª Câmara Criminal, 70. Luiz Fernando
de Carvalho disse que assume o trabalho comprometido com a união do Poder
Judiciário fluminense. “Vamos nos unir e trabalhar juntos em prol do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro”, ressaltou ele, que durante sua campanha fez questão
de registrar em documento as principais ações que pretende adotar à frente do tribunal.
Ainda segundo ele, o seu principal compromisso é com a política de efetiva
valorização da magistratura e dos servidores do Poder Judiciário, em especial
nas esferas de capacitação e de remuneração, além do apoio prioritário à primeira
instância. "Notoriamente, ela é a mais sacrificada na relação entre
responsabilidade e estrutura. Portanto, é preciso estruturá-la melhor", defendeu.
Outro compromisso de Carvalho para fortalecer a instituição é com a promoção de
alternativas para a solução de conflitos, como a conciliação e mediação. Dados
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que mais de 100 milhões de processos
tramitam na Justiça brasileira. O Judiciário do Rio de Janeiro é responsável
por 10% deste total – ao todo, são mais de 9,5 milhões de ações em andamento –,
com o agravante de que a cada ano entram no sistema 1,5 milhão de novos
processos. “Hoje, o nosso tribunal tem uma demanda gigantesca. A ideia é estimular
a mediação, a conciliação e a arbitragem, aumentando os mecanismos
extrajudiciais", explicou o presidente eleito.
Diálogo
Para isso, o desembargador Luiz Fernando
planeja promover amplo diálogo com entidades e instituições do meio jurídico, como
a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público (MP), na busca de
soluções. As questões estruturais da Corte fluminense, como o fortalecimento da
comunicação social nos âmbitos externo e interno, aproximando os integrantes do
universo judiciário entre si e com a imprensa e a sociedade civil, também
estarão em destaque na sua gestão, salientou. No currículo, o desembargador conta
com a experiência de ter atuado como advogado e de ter presidido a Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB) de 1998 a 1999. Segundo a atual presidente do
TJ-RJ, Leila Mariano, a eleição da nova administração representa o
comprometimento democrático dos desembargadores em prol da instituição. “Podemos
nos orgulhar muito do grupo eleito hoje; estão todos de parabéns”, afirmou a desembargadora.
A posse dos novos membros da Corte da Justiça estadual ocorrerá em fevereiro de
2015. Para a Corregedoria-Geral de Justiça, foi eleita, na mesma sessão, a
desembargadora Maria Augusta Vaz, com 99 votos. Com mais de 30 anos de atuação
na magistratura, a primeira mulher a ocupar a Corregedoria-Geral de Justiça afirmou
que trabalhará para que o Tribunal do Rio de Janeiro “permaneça entre os melhores
do Brasil”. Os novos 1º, 2 ºe 3º vice-presidentes também foram escolhidos pelo
Tribunal Pleno. A desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar permanece como 1ª
vice-presidente; a desembargadora Nilza Bitar, que era 3ª vice-presidente, foi
eleita para a 2ª vice-presidência; e o desembargador Celso Ferreira Filho
assumirá a 3ª vice-presidência. A Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro (Emerj) será dirigida pelo desembargador Caetano Ernesto da Fonseca,
que teve 103 votos.
Fonte:
JC
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