Receita arrecada R$
313,7 bilhões no primeiro trimestre, o pior resultado para o período desde
2011, mesmo com a elevação de tributos, como IOF e PIS/Cofins sobre
combustíveis.
Diante de uma atividade econômica em baixa, a
arrecadação impostos e contribuições federais continua em desaceleração. Mesmo
depois do aumento de tributos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
e o PIS/Cofins sobre os combustíveis, não foi possível sequer alcançar o desempenho
do ano passado. Com isso, a Receita Federal arrecadou R$ 313,7 bilhões no
primeiro trimestre do ano, o pior resultado para o período desde 2011. Em março,
a arrecadação chegou a R$ 94,112 bilhões, o que representa alta real de 0,48%
na comparação com igual mês de 2014. Ante fevereiro, o resultado foi 2,94%
maior. O governo conta, agora, com a aprovação das medidas de ajuste fiscal em
tramitação no Congresso para obter um novo fôlego e garantir o projeto do
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de reordenamento das contas públicas. "As
medidas de ajuste são extremamente necessárias. Não vamos conseguir resultado
fiscal satisfatório se elas não forem aprovadas", ponderou o chefe do
Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues
Malaquias. Segundo o técnico da Receita, mesmo o patamar de 2014 será difícil
de ser alcançado. "Teremos de trabalhar muito para manter o patamar de
arrecadação no mesmo nível de 2014", disse. Uma das metas da instituição e
do governo é evitar que as desonerações atinjam o mesmo volume do ano passado, quando
ficaram em R$ 104 bilhões. "Esse valor não é compatível com o cenário
atual", observou. Malaquias ainda listou o desempenho das receitas
previdenciárias e do PIS/Cofins como principais influências negativas na
arrecadação –o primeiro apresentou queda de R$ 622 milhões na comparação entre
março e igual mês do ano passado e houve recuo de R$ 1,4 bilhão com o
PIS/Cofins. A arrecadação com IOF também frustrou, em decorrência, segundo a
Receita, do menor ritmo de contratações de operações de crédito. No caso do
PIS/Cofins, Malaquias explicou que em fevereiro, por exemplo, houve paralisação
de caminhoneiros e redução de 7% no consumo de combustível, o que afetou
negativamente a arrecadação desse tributo. O PIB em tendência de queda também
tem afetado o desempenho. "A desaceleração da economia afeta todos os
tributos relacionados a consumo, inclusive o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI)", observou. A contribuição positiva veio da
arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por ajuste, que
cresceu 122,49% na comparação de março de 2015 com igual mês do ano passado, chegando
a R$ 5,132 bilhões. Desse montante, R$ 3,472 bilhões são oriundos do segmento
financeiro - o equivalente a 68% do total. Ainda no primeiro trimestre do ano,
o governo abriu mão de arrecadar R$ 29,116 bilhões por causa das desonerações, um
aumento de 22,27% em relação ao igual período do ano passado. No mês de março,
as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 9,686 bilhões, uma
renúncia fiscal 21,63% maior que em março de 2014 (R$ 7,964 bilhões). A
desoneração de folha de pagamento foi de R$ 1,866 bilhão em março e de R$ 5,598
bilhões nos três primeiros meses do ano. A Receita também informou que até as
17h de ontem recebeu 18.898.307 declarações do Imposto de Renda. O prazo de
entrega termina em 30 de abril e são esperados 27,5 milhões de declarações. Os
contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa
mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
Fonte:
JC
Nenhum comentário:
Postar um comentário