Arrecadação tem o pior abril dos últimos 5 anos.

Receita Federal arrecadou R$ 109 bilhões, montante 4,62% menor, em termos reais, que o de igual mês do ano passado. Resultado indica a possibilidade de aumento de impostos.

Na véspera da divulgação do contingenciamento do Orçamento da União e antes mesmo do fim da tramitação no Congresso do pacote de ajuste fiscal anunciado no final do ano passado, o governo Dilma Rousseff já indica que irá tomar novas medidas tributárias, inclusive com a possibilidade de aumento de impostos. A sinalização, feita nesta quinta-feira, pela Receita Federal, vem em meio a um cenário ruim de arrecadação de tributos, que teve em abril o pior resultado para o mês dos últimos cinco anos, com um total de R$ 109,241 bilhões. Nos primeiros quatro meses do ano, a arrecadação de tributos e contribuições federais somou R$ 418,617 bilhões, uma redução real de 2,71%, na comparação com o igual período de 2014. De acordo com o Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, as medidas de ajuste encaminhadas pelo Executivo ao Congresso acompanhavam uma estimativa de efeitos que seriam verificados ainda em 2015. “Evidentemente, se esses efeitos não forem produzidos neste ano, haverá, sim, a necessidade de novas medidas”, afirmou. A arrecadação de abril, divulgada nesta quinta-feira pela Receita, foi 4,62% menor que a de igual mês do ano passado, em termos reais. Um dos motivos que levaram a essa redução foram as desonerações concedidas pelo governo, que totalizaram R$ 9,1 bilhões em abril, uma renúncia fiscal maior que em abril de 2014 (R$ 7,9 bilhões). Malaquias salientou que em abril os indicadores macroeconômicos continuaram em trajetória negativa. “Isso tem forte conexão com o resultado da arrecadação”, afirmou. No mês passado, ante abril de 2014, houve queda de 3,5% da produção industrial e baixa de 0,67% de comércio e serviços. O técnico enfatizou também que tanto o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) quanto a Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) tiveram queda real de 18% de abril de 2014 para o mês passado. “Isso significa que o lucro das empresas se reduziu em abril em relação a abril de 2014”, comentou. Com a intenção de despistar as possibilidades que estão sendo avaliadas pelo Ministério da Fazenda para repor perdas, o técnico da Receita citou apenas que podem ser tomadas medidas tributárias, como redução da desoneração e elevação de tributos. “Não é possível, neste momento, especificar quais medidas serão essas, quais tributos”. O técnico colocou na conta dos parlamentares a chance de que novos anúncios desse tipo possam ser feitos. “À medida que esses efeitos vão sendo reduzidos, revertidos parcialmente dentro do processo legislativo, evidentemente que novas medidas terão de ser adotadas”. As medidas provisórias que reduzem benefícios trabalhistas e previdenciários, que tramitam no Congresso, foram flexibilizadas e vão reduzir a economia esperada pelo governo. O projeto de lei que reduz a desoneração sobre a folha de pagamentos enfrenta dificuldades e deve ser votado apenas em junho. Além dos projetos de ajuste analisados pelos parlamentares, o governo vem anunciando desde o início do ano outras medidas para reforçar o caixa. Entre elas estão a recomposição da Cide sobre combustíveis, a elevação do IOF em operações de crédito para pessoas físicas e a incidência de IPI para atacadistas e cosméticos.

Fonte: JC