Estimativa anterior
apontava para um crescimento de 1,3% no ano que vem; o ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa, diz que o ajuste fiscal é fundamental para a
recuperação da economia.
Depois de admitir que o crescimento econômico
desse ano será negativo, o governo Dilma Rousseff agora estima que o Produto
Interno Bruto (PIB) crescerá apenas 1% em 2016. A nova estimativa foi
apresentada nesta quarta-feira, 27, pelo ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa, que antes trabalhava com um desempenho um pouco melhor, de 1,3%. Para
2015, a projeção foi revisada na semana passada para um tombo de 1,2%, o maior
desde 1990. Assim, o período de fraco crescimento do Brasil, iniciado em 2012,
deve se prolongar até o final do ano que vem. Apesar disso, o ministro do
Planejamento reagiu, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a
questionamentos da oposição sobre a atual política econômica, considerada uma
mudança total em relação a praticada pelo próprio governo até o ano passado. "O
trem não virou ao contrário, a questão é que agora ele precisa subir uma
ladeira", respondeu Barbosa, que completou: "são necessários ajustes
de correção, mas a direção do trem é a mesma". A volta do crescimento,
ainda que pequeno, em 2016 se dará, advogou o ministro, por meio de uma agenda
que começará a colocar em prática. Segundo Barbosa, o ajuste fiscal é peça
fundamental para gerar as condições para a recuperação econômica.
Incentivos.
Além disso, o ministro defendeu que o governo
Dilma Rousseff tem "uma série de iniciativas" para promover essa
alavancagem do PIB. Aos deputados, Barbosa afirmou: "Teremos na semana que
vem o Plano Safra, em seguida o pacote de concessões de infraestrutura e até o
fim de junho o ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, vai soltar os
detalhes do Plano Nacional de Exportação. Esperamos também para julho o
lançamento da terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida". "O
esforço fiscal é intenso, estamos cortando os nossos próprios programas para
conseguir chegar na meta fiscal deste ano", disse Barbosa aos
parlamentares. "Como acontece em qualquer família ou empresa, sempre que
há uma contenção dos recursos a disposição é preciso se organizar melhor. É
isso o que estamos fazendo, mas vamos manter os investimentos
prioritários", afirmou. O ministro também rechaçou planos de criação de
novos impostos, como a antiga CPMF. Segundo Barbosa, os planos do governo foram
focados em elevações, ou "ajustes", de impostos e tributos que já
existem. Foi o caso da alta da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) a
instituições financeiras, de 15% a 20%, anunciado na semana passada. "Na
questão do esforço de arrecadação entrou a CSLL, que foi escolhida porque era
necessário uma elevação mais rápida na receita", disse Barbosa. Alterações
de contribuições, como a CSLL, tem efeito mais rápido do que o aumento de
alguns impostos, que tem regra de recolhimento anual. Barbosa também foi
questionado sobre as chamadas "pedaladas fiscais", que são atrasos
nos pagamentos ou repasses do Tesouro. Ele é uma das 17 autoridades do governo
Dilma convocadas a se explicar perante o Tribunal de Contas da União (TCU) pela
prática de atrasos propositais de repasses de recursos do Tesouro a bancos e autarquias com o intuito de
melhorar artificialmente as contas públicas. Barbosa admitiu que as
pedaladas existiram, mas negou que elas
infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Fonte:
JESP
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