Tesouro Nacional,
Previdência Social e Banco Central só conseguiram economizar R$ 10,08 bilhões
em abril, valor quase 40% menor do que em igual mês de 2014.
O governo conseguiu aprovar no Congresso as
primeiras medidas do ajuste fiscal, mas ainda não há sinal de alívio no resultado
das contas públicas. Dados divulgados nesta quinta-feira mostram que o governo terá
dificuldade para alcançar a meta de superávit primário (sobra de arrecadação
para pagamento de dívida) deste ano. Mesmo com a ajuda dos aumentos de
impostos, o governo central (que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e
Banco Central) registrou uma economia de R$ 10,08 bilhões em abril, número quase
40% menor do que o de abril de 2014. O superávit primário do primeiro
quadrimestre ficou em R$ 14,59 bilhões, metade da economia feita no mesmo período
de 2014. É o pior resultado para os quatro primeiros meses do ano desde 2001. A
situação é ainda mais crítica na análise dos últimos 12 meses, quando as contas
do governo central acumulam déficit de R$ 35,4 bilhões. A meta de economia para
o governo central este ano é de R$ 55,2 bilhões. Quando se incluem estados e
municípios, a meta chega a R$ 66,3 bilhões. Apesar dos números ainda estarem
muito distantes da meta, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse
que as contas tiveram bom resultado em abril e esse é o superávit possível no
momento. “É um período de contração, mas, dentro do possível, parece que
estamos caminhando bem”, afirmou. O governo está limitando despesas de custeio
e investimento. Mesmo assim, os gastos em abril cresceram 3,7%, já descontada a
inflação. Pesaram gastos que foram resultado dos acertos das “pedaladas” (pagamentos
adiados) do ano passado. Os gastos com subsídios e subvenções subiram 90% neste
ano. “Existiam diversas despesas contratadas, mas a gente está reduzindo a
despesa de uma maneira geral. A sinalização é de forte redução em custeio,
inclusive com a portaria publicada pelo Planejamento”, disse, em referência ao
limite de R$ 8,89 bilhões fixado nesta quinta-feira. O freio nas despesas
atingiu fortemente os investimentos do governo federal, que caíram 34,4% no
quadrimestre. As despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) caíram
38% de janeiro a abril, somando R$ 13,53 bilhões. A maior preocupação agora é com
as receitas. Saintive admitiu que a arrecadação “não performou bem”, mas vê
recuperação. “Começa a ser sinalizada uma mudança de trajetória.” Pelo lado das
receitas, o preço do petróleo contribuiu para a arrecadação ruim, tendo
reduzido em 38,8% o pagamento na participação especial de exploração de
petróleo e gás. Além disso, Petrobrás e BNDES pagaram menos dividendos. De
janeiro a abril, as receitas somaram R$ 432,19 bilhões, queda real de 3,3%. Já
as despesas totalizaram R$ 340,22 bilhões, avanço real de 30,3%.
Longe
da meta
Para o economista-chefe da Opus Gestão de
Recursos, José Márcio Camargo, nesse ritmo, o superávit primário do setor
público consolidado ficará longe da meta. “A dívida bruta deverá subir em 2015,
com alta dos juros e retração da economia, e poderá chegar a 68% do PIB.” Cristiano Oliveira,
economista-chefe do Banco Fibra, disse que o governo central terá de fazer um
superávit de 1,6 ponto percentual do PIB em oito meses para atingir a meta. Ele
afirmou que a queda de 4,1% nas receitas do governo central no quadrimestre é
resultado da fraca atividade econômica. “O ciclo econômico não é nem um pouco
favorável para aumento de receitas com impostos este ano.”
Fonte:
JC
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