Resultado ruim em
junho pode fazer com que o governo não alcance nem um superávit primário de
0,8% do PIB.
O desempenho das receitas em junho será
crucial para o movimento do governo de mudança da meta fiscal deste ano. A
arrecadação de maio ficou cerca de R$ 6 bilhões abaixo do esperado pelo
governo, levando a mais um resultado negativo nas contas do chamado governo
central, que reúne Tesouro Nacional, INSS e Banco Central. Fontes do governo
ouvidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, informaram
que, com a repetição de nova frustração de receita também no final do primeiro
semestre, o governo não conseguirá nem mesmo fazer um superávit de 0,8% - cerca
de R$ 44 bilhões. Em todos os meses de 2015, a arrecadação ficou abaixo do
esperado pela fraqueza na atividade econômica. A meta fiscal é de R$ 66,3
bilhões. Com o descumprimento do superávit primário já na conta, a equipe
econômica está antecipando o debate em torno da melhor comunicação para a
mudança da meta. A preocupação agora é com o "timing" do anúncio para
garantir apoio das lideranças políticas. Outra preocupação é a de que um
anúncio de mudança da meta possa ser ingrediente de afrouxamento do esforço
fiscal do governo federal e dos Estados e municípios, como se viu no passado. A
negociação tem de ser feita com os parlamentares e o momento ainda não é
considerado o mais adequado, principalmente em meio ao julgamento das
"pedaladas fiscais" das contas da presidente Dilma Rousseff pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) e as votações de medidas de ajuste fiscal
ainda em andamento. Entre elas, a elevação da carga tributária para as empresas
desoneradas da folha de pagamentos. A expectativa de receitas extraordinárias
de R$ 15 bilhões, com operações diversas, entre elas a abertura de capital da
área de seguros da Caixa e o leilão da gestão da folha de servidores do governo
federal, é considerada "frágil". Fontes do Planalto informaram,
porém, que a presidente ainda não começou a discutir o problema com a equipe
econômica. A preocupação atual é com a definição em torno da alternativa ao fim
do fator previdenciário, mecanismo criado para adiar as aposentadorias de quem
deixa o serviço mais cedo. Assessores da presidente afirmam que, após o anúncio
da alternativa encontrada ao fator previdenciário, a mudança na meta entrará no
"radar".
Fonte:
JESP
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