Informações foram
divulgadas nesta terça pelo Tesouro Nacional. Emissão líquida de dívida interna
e apropriação de juros influenciam alta.
A dívida pública federal, que inclui os
endividamentos interno e externo do governo, registrou aumento de 1,83% em maio
deste ano, para R$ 2,49 trilhões, segundo informações divulgadas nesta
terça-feira (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em abril, o endividamento
público estava em R$ 2,45 trilhões.
Os números oficiais mostram que o aumento da
dívida em maio deste ano está relacionado com a emissão líquida (o governo
emitiu mais dívidas do que pagou) e com a apropriação de juros sobre o estoque
do endividamento brasileiro. No mês passado, foram emitidos R$ 86 bilhões em
papéis da dívida federal, ao mesmo tempo em que foram resgatados (pagos) R$
72,98 bilhões. Com isso, a emissão líquida somou R$ 13,11 bilhões. Ao mesmo
tempo, as despesas com juros totalizaram R$ 31,65 bilhões.
Programação
para 2015
De acordo com a Secretaria do Tesouro
Nacional, a dívida pública pode chegar ao patamar máximo de R$ 2,6 trilhões no
fim deste ano – R$ 305 bilhões a mais em relação ao fechamento de 2014. O Plano
Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública, feito pelo Tesouro Nacional, também
estabelece um piso de R$ 2,45 trilhões para o débito público no fim deste ano,
o que representaria uma alta de R$ 155 bilhões em comparação com dezembro do
ano passado. Em 2015, os vencimentos de títulos públicos previstos somam R$ 571
bilhões, ao mesmo tempo em que os encargos da dívida pública totalizam R$ 63
bilhões. O governo prevê, entretanto, o uso de R$ 147,1 bilhões em recursos
orçamentários para pagar os vencimentos neste ano.
Perfil
da dívida
Os números do governo federal, calculados
após a contabilização dos contratos de "swap cambial", mostram que o
estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento
do leilão) somou R$ 1,03 trilhão em maio, ou 43,5% do total, contra R$ 959
bilhões, ou 41,1% do total, em abril. Os títulos atrelados aos juros básicos da
economia (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação reduzida em
maio. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 6,24% do
estoque total da dívida interna, ou R$ 147 bilhões, contra 6,43% do total (R$
150 bilhões) em abril. A parcela da dívida atrelada aos índices de preços
(inflação) somou 34,5% em maio deste ano, ou R$ 820 bilhões, contra 37,2% do
total em abril de 2014 – o equivalente a R$ 868 bilhões.
Contratos
de swap
Os ativos indexados à variação da taxa de
câmbio, por sua vez, somaram 15,65% do total (R$ 371 bilhões) em maio, contra
R$ 356 bilhões, ou 15,26% do total, em abril deste ano. O aumento da dívida
atrelada ao dólar se deve à emissão de contratos de swap cambial – que
funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar
uma alta maior na cotação do dólar. Os swaps cambiais são contratos para troca
de riscos. O Banco Central oferece um contrato de venda de dólares, com data de
encerramento definida, mas não entrega a moeda norte-americana. No vencimento
deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e
recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período. É uma forma de a
instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que
para o futuro, e controlar a alta da cotação. O programa de oferta diária de
swaps cambiais (que funcionam como uma venda futura de dólares), que vigorava
desde agosto de 2013, venceu no dia 31 de março. O Banco Central, no entanto,
informou que iria renovar integralmente os contratos que vencem a partir de 1º
de maio, "levando em consideração a demanda pelo instrumento e as condições
de mercado". Segundo a instituição, os leilões de venda de dólares com
compromisso de recompra "continuarão a ser realizados em função das
condições de liquidez do mercado de câmbio".
Fonte:
G1
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